O Catálogo de Controle de Exportação de Itens e Tecnologias de Dupla Utilização de 2026 impõe controles rigorosos sobre veículos aéreos não tripulados (UAVs), cargas úteis específicas, incluindo imagens infravermelhas, radar de abertura sintética (SAR) e designadores de laser, bem como componentes principais, como motores que excedem 16 kW, controles de voo de alta precisão e unidades de medição inercial (IMUs). Sistemas anti-UAV com alcance de interferência superior a 5 km ou lasers acima de 1,5 kW também são afetados.
A fiscalização aduaneira está a intensificar-se a nível mundial, com um número crescente de casos de incumprimento comunicados. Os fabricantes e exportadores devem respeitar rigorosamente os limites dos parâmetros técnicos para garantir a conformidade regulamentar e evitar perturbações na cadeia de abastecimento.
Isto significa que os compradores de produtos relacionados com UAV devem verificar se cada componente e sistema cumpre os limites técnicos especificados. O não cumprimento pode resultar em atrasos na remessa, multas ou perda de privilégios de exportação. Os gestores da cadeia de abastecimento devem rever imediatamente os seus canais de fornecimento e distribuição.
De acordo com a publicação oficial, as regras atualizadas visam prevenir a utilização indevida de tecnologias de dupla utilização, mantendo simultaneamente os fluxos comerciais legítimos. Os exportadores são incentivados a realizar auditorias internas e a procurar aconselhamento jurídico sobre conformidade baseada em parâmetros.
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